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STF valida contribuição assistencial para sindicatos: vitória dos trabalhadores!
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em votação realizada em 11 de setembro de 2023, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança aos trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.
Câmara aprova limite para cartão de crédito e desenrola
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Com a medida, o CMN deverá aprovar limites
Presidente Lula sanciona piso nacional de R$ 1.320,00 e amplição da faixa de isenção do IRPF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está
Governo federal estuda liberar FGTS em demissão de trabalhadores que aderirem ao saque-aniversário
Está na mira do Ministério do Trabalho e Emprego um projeto de lei que pode alterar algumas regras para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nos últimos dias, o ministro Luiz Marinho antecipou que deve propor que trabalhadores que aderirem à modalidade possam ter direito à retirada do dinheiro também
Mutirão do governo para negociação de dívidas com bancos e varejo segue até 11 de agosto
Os trabalhadores brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, já podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de Renegocia!, o mutirão
DIEESE divulga dois materiais especiais sobre a inserção da pessoa com deficiência (PcD) no mercado de trabalho
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) está comprometido em impulsionar a inclusão da pessoa com deficiência (PcD) no mercado de trabalho brasileiro. Estamos entusiasmados em apresentar dois recursos valiosos que oferecem insights e dados importantes sobre esse tema crucial: 1. **Nota Técnica 275 – Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de
Assédio moral é tema de oficina promovida pelo SETHBR
O SETHBR, em campanha contra o assédio moral, promove nos dias 18 e 19 de agosto de 2023, em Botucatu e Bauru, a oficina “Respeito é bom e todo mundo gosta”, com a palestrante Regina Moreira. O curso tem como objetivo munir os trabalhadores de informações para que identifiquem mais facilmente comportamentos de assédio moral,
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O que muda no dia a dia do trabalhador com a nova Reforma Tributária?
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo. Aprovada nos últimos dias pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária deve simplificar a tributação sobre o consumo e provocar mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. ▶️Cesta básicaItem