Número é 10,18% maior do que o computado nos primeiros seis meses de 2018. G1 entrevistou desembargadora que aponta preocupação com situação dos trabalhadores. TRT-15 tem sede em Campinas e abrange 599 municípios do estado de SP. Por Patrícia Teixeira, G1 Campinas e Região – 21/07/2019 O primeiro semestre de 2019 representou alta de 10,18% no […]
Flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. Thiago Resende Procuradores e juízes do trabalho questionam a nova proposta de reforma trabalhista, do governo Jair Bolsonaro, e acusam o projeto de ferir a Constituição. A flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. O governo aproveitou uma medida provisória que já estava no Congresso para incorporar uma reestruturação
Ministério Público do Trabalho e juízes contestam reforma trabalhista de Bolsonaro Leia mais »
Segundo a entidade, o texto aprovado pela comissão especial é discriminatório e injusto. Marina Estarque A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) defendeu a rejeição da proposta de reforma da Previdência pautada nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara. Segundo a entidade, o texto aprovado pela comissão especial é “discriminatório e injusto”. A associação é parte da
Associação de juízes do trabalho defende a rejeição do texto da reforma da Previdência Leia mais »
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um \”equívoco\”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil,
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário – deve ser incluído na contagem do tempo para a aposentadoria especial. Ou seja, a decisão é válida para todos os trabalhadores, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exercem atividade de
Período de afastamento por auxílio-doença integra contagem para aposentadoria especial Leia mais »
O trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo que haja grande período de descanso para compensação. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um hospital de Nova Lima (MG) ao pagamento em dobro dos feriados em que uma técnica de enfermagem havia trabalhado. Embora seus turnos fossem de 12h
Trabalho em feriado deve ser remunerado em dobro, mesmo com grande descanso Leia mais »