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Notícias gerais

Faltar ao trabalho no Carnaval pode gerar demissão por justa causa?

A resposta é depende muito, mas o risco existe e é preciso cautela! Isso porque a data é considerada ponto facultativo, e não feriado.Portando, no setor privado, cabe à empresa a decisão de conceder ou não a folga ao trabalhador comum. Via de regra, a falta injustificada do trabalhador pode ensejar desconto no salário, no …

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Pela 1ª vez, Brasil tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados!

O levantamento, referente à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, divulgado no mês passado, mostra o número recorde de 100,2 milhões de pessoas empregadas, um acréscimo de 862 mil nos últimos três meses. A taxa de desocupação no trimestre de agosto a outubro de 2023 ficou em 7,6%, a menor …

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PIS: quem tem direito e quando os saques começarão?

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada. Neste ano, o calendário de pagamentos irá de fevereiro a agosto. O benefício pode ser recebido pelo trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos que tenha tido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos. O trabalhador …

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Vitória do trabalhador: nova norma NR38 da limpeza urbana entra em vigor

Estabelecida pela Portaria MTP nº 4.101, a nova Norma Regulamentadora 38 (NR 38) entrou oficialmente em vigor na primeira semana de janeiro de 2024. Além de prever melhores condições de segurança, a nova medida elevou os padrões de qualidade na prestação de serviços nas áreas de Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos em todo …

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Lula assina decreto e salário mínimo de 2024 será reajustado para R$ 1.412,00

Foi assinado nesta quarta-feira (27) pelo presidente Lula o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará …

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É constitucional a contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados, declara STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9. O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de …

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Afinal, os 15 minutos de tolerância de atraso no trabalho existem ou não?

Ônibus atrasado, pneu do carro que furou, congestionamento e despertador que não tocou? Afinal, os 15 minutos de tolerância de atraso no trabalho existem ou não? Não! O empregado que se atrasa 15 minutos para chegar ao trabalho pode sim ter esses 15 minutos descontados de seu salário, a depender do patrão. ➡️O mesmo vale …

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Onda de calor exige atenção redobrada dos trabalhores

Nesta semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso meteorológico de nível amarelo (perigo potencial) para uma intensa onda de calor que deve atingir o Centro-Oeste e Sudeste brasileiro. Até o fim de semana, os termômetros devem alcançar ou até mesmo superar os 40 graus. A situação já exige atenção e cuidado redobrados dos …

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13º salário e férias: confira aqui as dúvidas trabalhistas mais frequentes!

13º salário  e férias: confira aqui as dúvidas trabalhistas mais frequentes! ✔️ A 1ª parcela do décimo terceiro deve ser paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro. Se o trabalhador solicitar, a 1º parcela pode ser paga junto com as férias; ✔️ Já a 2ª parcela (segunda metade) deve ser paga entre os …

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