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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de […]
TST decide que horas extras devem entrar no cálculo de benefícios Leia mais »
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral. A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219, do então Ministério do Trabalho e Previdência, editada em dezembro de 2022. Pela portaria, a atribuição
Assédio sexual passa a fazer parte das atribuições da CIPA Leia mais »
Trabalhadores e centrais sindicais realizarão atos pelo País, nesta terça-feira (21), pela redução de juros.O protesto tem como foco ainda pressionar por saída do atual presidente do Banco Central e pedir mais representatividade da classe trabalhadora no CARF para reduzir sonegação de empresas. Entre as entidades confirmadas estão a CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB,
Trabalhadores e centrais sindicais realizam atos pelo país para a redução de juros Leia mais »
Mais de 300 lideranças sindicais, entre elas a do SETHBR, estiveram em Avaré, na última quinta-feira (16), para o início do Congresso Estadual da União Geral dos Trabalhadores no estado de São Paulo (UGT-SP).Realizado no auditório do Centro de Lazer dos Comerciários, o evento abordou a valorização e o fortalecimento das convenções coletivas, a atualização
SETHBR participa de Congresso da UGT-SP em Avaré Leia mais »
No mês de março, que É considerado o Mês das Mulheres, o Sethbr preparou um conteúdo descrevendo quais os principais direitos DELAS assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Confira: Garantia de emprego da gestanteToda gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto Licença-maternidadeA trabalhadora tem
Março DELAS: Confira quais os principais Direitos das Mulheres assegurados pela CLT Leia mais »
Março é o mês DELAS! E também é o mês em que passará a ter vigência a Lei 14.443, sancionada em setembro de 2022, e que trata sobre o planejamento familiar. Símbolo de uma das mais recentes e importantes conquistas das mulheres no Brasil, a Lei 14.443/22 reduziu de 25 para 21 anos a idade
Lei que dispensa aval do cônjuge para laqueadura passa a valer Leia mais »
A informação anda de mãos dadas com a proteção. Uma manutenção adequada nos EPIs ajuda a evitar acidentes ou até desperdícios.Prazo de ValidadeA partir da data de vencimento, o produto não estará mais apto a oferecer a proteção necessária e esperada pelo usuário. Podendo colocar até mesmo a vida do colaborador em risco! Além disso,
Como você tem cuidado dos EPIs? Leia mais »