DENÚNCIA EM PEDERNEIRAS: Empresa Vida Serv é acusada de irregularidades e coação contra trabalhadoras de escolas municipais
PEDERNEIRAS – Uma grave denúncia de irregularidades laborais e coação assombra a rede municipal de ensino de Pederneiras. A empresa Vida Serv, responsável pela limpeza de diversas unidades escolares, é acusada de atrasar salários, benefícios e encargos sociais, além de, alegadamente, pressionar funcionárias a pedirem a demissão sob ameaça de não receberem os valores em dívida.
O Sindicato SETHBR (Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Bauru e Região) já tomou medidas judiciais para garantir os direitos das trabalhadoras, que enfrentam uma situação de extrema vulnerabilidade.
A “Máfia das Escolas”: O Modus Operandi
De acordo com as denúncias recebidas pelo sindicato, a Vida Serv perdeu o contrato com a prefeitura de Pederneiras após uma série de incumprimentos. Entre as principais queixas estão:
- Atrasos Generalizados: Salários, vales-refeição e cestas básicas não são pagos há meses.
- Irregularidade Previdenciária: O FGTS e o INSS das trabalhadoras estariam com os depósitos em atraso.
- Contrato Suspeito: Existem informações de que a empresa atuava através de um “Contrato Convite”, sem a realização de uma licitação formal, o que levanta questões sobre a transparência do processo.
As escolas atingidas pelo problema em Pederneiras incluem as unidades Dinah, Escola Váleria, Esmeralda/CAIC e João Chamas.
Relatos de Coação e Retaliação
O cenário torna-se ainda mais grave com relatos de que a empresa estaria a forçar as funcionárias a assinarem as suas próprias cartas de demissão. Segundo as denúncias, a ameaça é direta: quem não pedir a demissão não receberá os pagamentos em atraso.
Informações indicam que até mesmo diretoras de algumas escolas estariam a participar em atos de retaliação, pressionando as trabalhadoras a aceitarem o acordo ilegal. Esta prática configura uma tentativa da empresa de se isentar do pagamento de multas rescisórias e outros direitos garantidos por lei em caso de demissão sem justa causa.
Reincidência na Região
A situação em Pederneiras não parece ser um caso isolado. Registos em vídeo mostram trabalhadoras da Vida Serv noutras cidades da região enfrentando exatamente o mesmo drama: salários em atraso e pressão para pedirem as contas. Em casos semelhantes, as funcionárias relataram que a empresa orientava a escrita de cartas de demissão de próprio punho como condição para o pagamento, o que foi denunciado como uma “armadilha” para evitar o pagamento de direitos laborais.
Ação do Sindicato SETHBR
Diante do descaso, o SETHBR já ingressou com ações de Rescisão Indireta na Justiça do Trabalho. Esta modalidade permite que o trabalhador rompa o contrato de trabalho devido às faltas graves do empregador (como o não pagamento de salários e benefícios), garantindo o recebimento de todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa.
O sindicato alerta que nenhuma trabalhadora deve assinar o pedido de demissão, pois isso acarreta a perda de direitos fundamentais, como o saque do FGTS e o acesso ao seguro-desemprego.
A Administração Pública também está sob observação. Documentos indicam que a Secretaria de Educação já havia notificado a Vida Serv anteriormente por inconsistências na execução de serviços essenciais, alertando inclusive para a rescisão unilateral do contrato.
O espaço permanece aberto para a manifestação da empresa Vida Serv e da Prefeitura Municipal de Pederneiras sobre o caso.
