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Valor Econômico 19 novembro 2018 Por Adriana Aguiar O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a validade de cláusula de convenção coletiva que exclui os aeronautas do cálculo das cotas mínimas de contratação de aprendizes e de […]

LIMINAR: cautelar havan eleições 1 O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou um procedimento de tutela antecipada em caráter antecedente para que o proprietário da loja Havan, Luciano Hang, seja multado em R$ 1 milhão caso volte a “coagir” funcionários a votarem no candidato Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições deste ano. Na peça, a Procuradoria do

Por Gabriela Coelho A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago por uma empresa que duvidou da veracidade do atestado apresentado pela empregada, exigiu um segundo exame comprovatório e, horas depois, a dispensou. Com a decisão, a analista de recursos humanos receberá R$ 12 mil por

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), além das respectivas verbas rescisórias. Mas não foi exatamente o que aconteceu com um vendedor de uma concessionária de veículos do ABC Paulista.

É inadmissível exigir que o empregado opte entre os adicionais de penosidade e insalubridade, pois o último é um direito fundamental irrenunciável. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a possibilidade de cumulação dos adicionais a uma agente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul. Por maioria,

O juiz Jorge Luiz Souto Maior é o mais novo integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A posse ocorreu nesta quinta-feira (16/8), mesmo dia em que sua promoção, por antiguidade, foi publicada no Diário Oficial da União. Ele assume vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Carlos Augusto Escanfella. Formado pela Faculdade de Direito

Divulgar à exaustão como os congressistas votaram, ajuda o/a eleitor/a a compreender e conhecer a atuação dos parlamentares e também comparar o discurso de campanha com a prática política, a fim de confrontar o que disse em campanha e o que fez no exercício do mandato para expor a coerência política dos representares do povo

\”Reforma Trabalhista\” do governo Temer já causa estrago aos mais pobres. Seis meses depois, lei vendida como “moderna” castiga trabalhadores mais precários e pior remunerados. Comércio, construção civil e limpeza são setores mais atingidos Barbara Vallejos Vazquez*, Brasil Debate A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de completar seis meses de vigência. Seus primeiros efeitos, contudo, são de difícil

Afirmativa revela ignorância sobre origens do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Acompanhei algumas edições do “Roda Viva”, da TV Cultura, com os candidatos presidenciais. Percebi uma coisa interessante: todos eles têm sido perguntados sobre a Reforma Trabalhista. E se a malsinada Reforma, que vem de ser elaborada, suscita ainda tantas inquietações em