agenciasomma

Em nota, entidade pede que que presidente do PTB \”evite cortinas de fumaça para dissimular os problemas que o separam de seus objetivos\” Nota pública A Anamatra– Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que representa mais de 4 mil juízes do Trabalho de todo o Brasil, a respeito das recentes e deploráveis declarações […]

Justiça trabalhista é \’babá cara\’, diz Roberto Jefferson . O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu o fim da Justiça do Trabalho, que classificou de \”excrescência brasileira\” e \”babá de luxo\”. A reação deve-se às decisões recentes que arraram a posse de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTBRJ), como ministra do Trabalho. Ela foi condenada a pagar R$ 60 mil

Juiz federal Vladimir Vitovsky negou nesta segunda os embargos de declaração da AGU  Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo 15 Janeiro 2018 | 18h18 RIO – O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou na tarde desta segunda-feira (15)

Na interpretação de uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que entrou em vigor em novembro do ano passado não pode retirar direitos adquiridos BRASÍLIA – Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos

Nomeada para o cargo de ministra do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) tem destinado parte de sua cota parlamentar a uma locadora de veículos que pertence à tia de sua chefe de gabinete. A empresa declara o endereço e o telefone de um escritório de contabilidade, em Brasília. A congressista usa a verba –que serve

Situação, segundo deputada, indicada para o Ministério do Trabalho, desestimula a criação de novas empresas. A deputada Cristiane Brasil, indicada para o Ministério do Trabalho pelo PTB, protocolou em 2016 Projeto de Lei para impedir que a Justiça do Trabalho utilize bens de sócios de empresas falidas para pagar dívidas trabalhistas. Na justificativa do Projeto de

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu decisão liminar para suspender a nomeação e a posse da nova ministra do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de Janeiro com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o

Leia a matéria na integra diretamente pelo site da Folha de São Paulo. LER MATÉRIA

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária. segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser feita por lei complementar e não pela lei ordinária 13.467/17, que instituiu a

Os futuros prejuízos e as farsas da Reforma da Previdência A Reforma da Previdência Social volta a preocupar milhões de trabalhadores. A proposta apresentada pelo governo Michel Temer altera de forma significativa o regime de aposentadoria do setor público. As propostas previstas pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 287/16 dificultam o acesso aos benefícios, exigem