TST decide que horas extras devem entrar no cálculo de benefícios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao
Assédio sexual passa a fazer parte das atribuições da CIPA
A partir de agora, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de toda empresa deverá desenvolver ações de combate ao assédio sexual e outras formas de violência, como o assédio moral. A responsabilidade foi formalizada pela Portaria nº 4.219, do então Ministério do
Trabalhadores e centrais sindicais realizam atos pelo país para a redução de juros
Trabalhadores e centrais sindicais realizarão atos pelo País, nesta terça-feira (21), pela redução de juros.O protesto tem como foco ainda pressionar por saída do atual presidente do Banco Central e pedir mais representatividade da classe trabalhadora no CARF para reduzir sonegação de empresas.
SETHBR participa de Congresso da UGT-SP em Avaré
Mais de 300 lideranças sindicais, entre elas a do SETHBR, estiveram em Avaré, na última quinta-feira (16), para o início do Congresso Estadual da União Geral dos Trabalhadores no estado de São Paulo (UGT-SP).Realizado no auditório do Centro de Lazer dos Comerciários, o
Março DELAS: Confira quais os principais Direitos das Mulheres assegurados pela CLT
No mês de março, que É considerado o Mês das Mulheres, o Sethbr preparou um conteúdo descrevendo quais os principais direitos DELAS assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Confira: Garantia de emprego da gestanteToda gestante tem garantia de emprego desde a
Lei que dispensa aval do cônjuge para laqueadura passa a valer
Março é o mês DELAS! E também é o mês em que passará a ter vigência a Lei 14.443, sancionada em setembro de 2022, e que trata sobre o planejamento familiar. Símbolo de uma das mais recentes e importantes conquistas das mulheres no
Direitos que todo trabalhador PcD precisa saber
Abaixo, listamos alguns direitos que todo trabalhador PcD precisa saber: O art. 93 da Lei 8.213/91 determina que as empresas com mais de 100 empregados devem contratar cotas mínimas de Pessoas com Deficiência (PcD) ou reabilitadas pela Previdência Social. Os percentuais variam de
Cuidado, Carnaval não é feriado!
Embora se apresente com destaque nos lembretes de muitos calendários, o Carnaval não é feriado nacional.Por isso, mesmo apesar do forte apelo cultural, as empresas não são obrigadas a conceder folga aos trabalhadores no período de festas e podem convocar o profissional para
Trabalhadores: os Valores do Pis Pasep já podem ser consultados
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir do próximo dia 15 de fevereiro. A consulta à disponibilidade dos valores e às datas de pagamento já estão liberadas pelo portal Gov.br e pela Carteira
SETHBR inaugura nova sede do sindicato na cidade de Botucatu
Trabalhadores e trabalhadoras que moram em Botucatu passaram a contar, nos últimos dias, com uma subsede do SETHBR no município. Nossa nova casa na cidade dos bons ares já está em pleno funcionamento e pronta para ajudar e defender, ainda mais de perto,
