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Considerando liminar imposta ,em sede de controle de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afim de resguardar os preceitos constitucionais da obrigatoriedade da participação dos Sindicatos nas negociações coletivas para a redução de jornada e salários e suspensão de contratos nos termos da MP 936 DE 2020, o Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade […]
Solicitação de Negociação Coletiva e Notificações Read More »
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19. O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem
Auxílio Emergencial Read More »
Orientação dos SINDICATOS PATRONAL E PROFISSIONAL para não reduzir salários dos trabalhadores em ASSEIO COMUNICADO FEMACO (Clique aqui)
Aos Empregadores do Grupo Turismo e Hospitalidade de Bauru e Região Assunto: Infecção COVID-19 O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE BAURU E REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, por sua diretora presidente que o presente subscreve, sensível as profundas alterações sociais trazidas pela recente infecção pelo COVID-19 enfrentadas
Prezado trabalhador (a) Nós do Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Bauru e Região informamos que estamos tomando todas as medidas necessárias para continuar nossos atendimentos de forma segura. Informamos que estamos atentos às instruções da OMS tomando todas as medidas preventivas necessárias no combate do corona vírus (covid-19), bem como, intensificamos nossa
TELEFONES DE ATENDIMENTO DURANTE O COVID-19 Read More »
Uma empresa de segurança foi condenada a pagar indenização por dano moral de R$ 7 mil a um ex-empregado que passou por situação degradante em seu local de trabalho. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O autor é um vigilante de carro-forte que trabalhava com transporte de dinheiro e
Empresa terá de indenizar vigilante que era obrigado a urinar em garrafa de plástico Read More »
Com o fim da homologação da demissão em sindicatos, empresas orientam funcionários a assinar a rescisão mesmo sem ter recebido o dinheiro. E dão calote A não homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato da categoria, como previsto na Reforma Trabalhista, tem sido um artifício utilizado por algumas empresas para não pagarem as
Golpe faz trabalhador assinar a rescisão com empresa sem receber o dinheiro Read More »
O Ministério Público do Trabalho editou parecer condenando o Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019. Veja na integra a NOTA TÉCNICA: LEIA A NOTA TÉCNICA COMPLETA (CLIQUE AQUI)
Nota Técnica MP 905 Read More »
Publicação aborda reflexões sobre diferentes campos das relações laborais em contato com a atualidade A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região lançou a 3ª edição da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, com o firme propósito de se consolidar como veículo de disseminação do conhecimento qualificado de temas ligados ao mundo do trabalho e
PRT-15 lança terceira edição da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Read More »
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador, pela falta de banheiros suficientes nos alojamentos dos empregados, e também uma multa por litigância de má-fé, no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, por arrolar testemunha
Nona Câmara condena empresa em R$ 5 mil por danos morais por falta de banheiro Read More »