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Notícias gerais

Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST

A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia a greve dos petroleiros, sob pena de multa diária de R$ 2 […]

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Dieese: Demora 10 anos para recuperar empregos, e maioria será sem carteira

Se a economia brasileira continuar neste ritmo, vai demorar uma década para o país recuperar o nível de emprego que havia antes da crise que começou em 2013. Além disso, haverá mais empregos sem carteira assinada. É o que afirma o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio. \”A

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Desemprego fica estável e atinge 12,4 milhões; informalidade é recorde

A taxa de desemprego no Brasil fechou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, ficando estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre anterior, quando a taxa registrada foi de 11,8%, quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%). A população desocupada, de 12,4 milhões de pessoas, também ficou estatisticamente estável em ambas as comparações.

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Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores

Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado. Eles falaram nesta terça-feira (19) numa audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a importância da Justiça trabalhista para o desenvolvimento do Brasil. Para o secretário de

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Verba para fiscalização trabalhista recua 63%

No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo

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Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação

Por Tábata Viapiana Por considerar a conduta preconceituosa e discriminatória, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família do zelador. A reparação foi fixada em R$ 3 mil para cada um dos quatro integrantes da família. Segundo a

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Caixa \”rouba\” R$ 7 bilhões por ano do trabalhador com taxa do FGTS, diz Maia

Bruno Caniato Em São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que R$ 7 bilhões do lucro anual da Caixa Econômica Federal são \”roubados\” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao programa \”Poder em Foco\”, do SBT, nesta

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TRT-15 registra 123,5 mil ações no 1º semestre e destaca reflexos da sobrecarga por menos postos de trabalho

Número é 10,18% maior do que o computado nos primeiros seis meses de 2018. G1 entrevistou desembargadora que aponta preocupação com situação dos trabalhadores. TRT-15 tem sede em Campinas e abrange 599 municípios do estado de SP. Por Patrícia Teixeira, G1 Campinas e Região – 21/07/2019 O primeiro semestre de 2019 representou alta de 10,18% no

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Ministério Público do Trabalho e juízes contestam reforma trabalhista de Bolsonaro

Flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. Thiago Resende Procuradores e juízes do trabalho questionam a nova proposta de reforma trabalhista, do governo Jair Bolsonaro, e acusam o projeto de ferir a Constituição. A flexibilização das normas  trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. O governo aproveitou uma medida provisória que já estava no Congresso para incorporar uma reestruturação

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Associação de juízes do trabalho defende a rejeição do texto da reforma da Previdência

Segundo a entidade, o texto aprovado pela comissão especial é discriminatório e injusto. Marina Estarque A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) defendeu a rejeição da proposta de reforma da Previdência pautada nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara. Segundo a entidade, o texto aprovado pela comissão especial é “discriminatório e injusto”. A associação é parte da

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