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Notícias gerais

Brasileiro trabalhará mais anos e terá aposentadoria menor, diz associação

A reforma da Previdência obrigará os brasileiros a trabalhar e contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais tempo, com a expectativa de receber um benefício menor na velhice. E ainda é preciso lembrar que os brasileiros viverão mais -ou seja precisarão de mais recursos na etapa final da vida. Para ter qualidade […]

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STF ainda avalia 8 pontos da reforma trabalhista, 2 anos após sanção

Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista de Michel Temer, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), divididos em um total de 14 ações diretas de inconstitucionalidade e 3 ações declaratórias de constitucionalidade. Para o primeiro semestre de 2020, estão na pauta de julgamentos nove dessas ações, que

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Confira o direitos trabalhistas retirados pelo governo Bolsonaro com a MP 905

O Presidente Jair Bolsonaro assinou, em novembro de 2019, uma medida provisória que modifica a forma de contratação de trabalhadores prejudicando os funcionários e beneficiando os patrões. A MP 905 instituiu o chamado Contrato Verde e Amarelo com a intenção de facilitar a contratação, mas o que está oculto por trás disso é um enorme

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Bolsonaro veta distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma medida apresentada pelo próprio governo e vetou o repasse aos trabalhadores de 100% dos lucros obtidos pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com a decisão, a distribuição volta a ser feita no formato anterior, quando eram destinados 50% dos lucros auferidos pelo fundo. O FGTS passou a distribuir

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Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST

A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia a greve dos petroleiros, sob pena de multa diária de R$ 2

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Dieese: Demora 10 anos para recuperar empregos, e maioria será sem carteira

Se a economia brasileira continuar neste ritmo, vai demorar uma década para o país recuperar o nível de emprego que havia antes da crise que começou em 2013. Além disso, haverá mais empregos sem carteira assinada. É o que afirma o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio. \”A

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Desemprego fica estável e atinge 12,4 milhões; informalidade é recorde

A taxa de desemprego no Brasil fechou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, ficando estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre anterior, quando a taxa registrada foi de 11,8%, quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%). A população desocupada, de 12,4 milhões de pessoas, também ficou estatisticamente estável em ambas as comparações.

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Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores

Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado. Eles falaram nesta terça-feira (19) numa audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a importância da Justiça trabalhista para o desenvolvimento do Brasil. Para o secretário de

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Verba para fiscalização trabalhista recua 63%

No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para operações de inspeção de segurança e saúde no trabalho, combate ao trabalho escravo

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Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação

Por Tábata Viapiana Por considerar a conduta preconceituosa e discriminatória, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família do zelador. A reparação foi fixada em R$ 3 mil para cada um dos quatro integrantes da família. Segundo a

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