Nota Técnica MP 905
O Ministério Público do Trabalho editou parecer condenando o Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019. Veja na integra a NOTA TÉCNICA: LEIA A NOTA TÉCNICA COMPLETA (CLIQUE AQUI)
PRT-15 lança terceira edição da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano
Publicação aborda reflexões sobre diferentes campos das relações laborais em contato com a atualidade A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região lançou a 3ª edição da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, com o firme propósito de se consolidar como veículo de
Nona Câmara condena empresa em R$ 5 mil por danos morais por falta de banheiro
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador, pela falta de banheiros suficientes nos alojamentos dos empregados, e também uma multa por litigância de má-fé, no
Brasileiro trabalhará mais anos e terá aposentadoria menor, diz associação
A reforma da Previdência obrigará os brasileiros a trabalhar e contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais tempo, com a expectativa de receber um benefício menor na velhice. E ainda é preciso lembrar que os brasileiros viverão mais -ou seja
STF ainda avalia 8 pontos da reforma trabalhista, 2 anos após sanção
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista de Michel Temer, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), divididos em um total de 14 ações diretas de inconstitucionalidade e 3 ações declaratórias de constitucionalidade. Para o primeiro
Confira o direitos trabalhistas retirados pelo governo Bolsonaro com a MP 905
O Presidente Jair Bolsonaro assinou, em novembro de 2019, uma medida provisória que modifica a forma de contratação de trabalhadores prejudicando os funcionários e beneficiando os patrões. A MP 905 instituiu o chamado Contrato Verde e Amarelo com a intenção de facilitar a
Bolsonaro veta distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores
O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma medida apresentada pelo próprio governo e vetou o repasse aos trabalhadores de 100% dos lucros obtidos pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com a decisão, a distribuição volta a ser feita no formato anterior, quando eram
Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST
A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia
Dieese: Demora 10 anos para recuperar empregos, e maioria será sem carteira
Se a economia brasileira continuar neste ritmo, vai demorar uma década para o país recuperar o nível de emprego que havia antes da crise que começou em 2013. Além disso, haverá mais empregos sem carteira assinada. É o que afirma o diretor-técnico do
Desemprego fica estável e atinge 12,4 milhões; informalidade é recorde
A taxa de desemprego no Brasil fechou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, ficando estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre anterior, quando a taxa registrada foi de 11,8%, quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%). A população desocupada, de