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Por Tábata Viapiana Por considerar a conduta preconceituosa e discriminatória, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família do zelador. A reparação foi fixada em R$ 3 mil para cada um dos quatro integrantes da família. Segundo a […]
Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação Read More »
Bruno Caniato Em São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que R$ 7 bilhões do lucro anual da Caixa Econômica Federal são \”roubados\” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao programa \”Poder em Foco\”, do SBT, nesta
Caixa \”rouba\” R$ 7 bilhões por ano do trabalhador com taxa do FGTS, diz Maia Read More »
Número é 10,18% maior do que o computado nos primeiros seis meses de 2018. G1 entrevistou desembargadora que aponta preocupação com situação dos trabalhadores. TRT-15 tem sede em Campinas e abrange 599 municípios do estado de SP. Por Patrícia Teixeira, G1 Campinas e Região – 21/07/2019 O primeiro semestre de 2019 representou alta de 10,18% no
Flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. Thiago Resende Procuradores e juízes do trabalho questionam a nova proposta de reforma trabalhista, do governo Jair Bolsonaro, e acusam o projeto de ferir a Constituição. A flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. O governo aproveitou uma medida provisória que já estava no Congresso para incorporar uma reestruturação
Ministério Público do Trabalho e juízes contestam reforma trabalhista de Bolsonaro Read More »
Segundo a entidade, o texto aprovado pela comissão especial é discriminatório e injusto. Marina Estarque A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) defendeu a rejeição da proposta de reforma da Previdência pautada nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara. Segundo a entidade, o texto aprovado pela comissão especial é “discriminatório e injusto”. A associação é parte da
Associação de juízes do trabalho defende a rejeição do texto da reforma da Previdência Read More »
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um \”equívoco\”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil,
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato Lacerda Paiva, referendeu nesta terça-feira (22/5) aditivo num acordo entre a Vale e o sindicato dos ferroviários do Maranhão, Pará e Tocantins para custeio da entidade. Como a reforma trabalhista acabou com a contribuição sindical obrigatória, a empresa se comprometeu a descontar das folhas de seus
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como \”cota negocial\” Read More »
Comitê de Peritos solicita ao Governo brasileiro revisão de dispositivos da CLT alterados pela Lei nº 13.467/2017 O Brasil voltou este ano para a “long list”, rol de casos que o Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização do Trabalho (OIT) considera graves e pertinentes para solicitar uma resposta completa