Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores
Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado. Eles falaram nesta terça-feira (19) numa audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a importância
Verba para fiscalização trabalhista recua 63%
No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para
Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação
Por Tábata Viapiana Por considerar a conduta preconceituosa e discriminatória, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família do zelador. A reparação foi fixada em R$
Caixa “rouba” R$ 7 bilhões por ano do trabalhador com taxa do FGTS, diz Maia
Bruno Caniato Em São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que R$ 7 bilhões do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de
TRT-15 registra 123,5 mil ações no 1º semestre e destaca reflexos da sobrecarga por menos postos de trabalho
Número é 10,18% maior do que o computado nos primeiros seis meses de 2018. G1 entrevistou desembargadora que aponta preocupação com situação dos trabalhadores. TRT-15 tem sede em Campinas e abrange 599 municípios do estado de SP. Por Patrícia Teixeira, G1 Campinas e
Ministério Público do Trabalho e juízes contestam reforma trabalhista de Bolsonaro
Flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. Thiago Resende Procuradores e juízes do trabalho questionam a nova proposta de reforma trabalhista, do governo Jair Bolsonaro, e acusam o projeto de ferir a Constituição. A flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. O governo
Associação de juízes do trabalho defende a rejeição do texto da reforma da Previdência
Segundo a entidade, o texto aprovado pela comissão especial é discriminatório e injusto. Marina Estarque A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) defendeu a rejeição da proposta de reforma da Previdência pautada nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara. Segundo a entidade, o
Reforma trabalhista: ‘Foi um equívoco alguém um dia dizer que lei ia criar empregos’, diz presidente do TST
O discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois
TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como “cota negocial”
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato Lacerda Paiva, referendeu nesta terça-feira (22/5) aditivo num acordo entre a Vale e o sindicato dos ferroviários do Maranhão, Pará e Tocantins para custeio da entidade. Como a reforma trabalhista acabou com a contribuição
Reforma trabalhista: Brasil volta a figurar na lista de casos que devem ser analisados pela OIT
Comitê de Peritos solicita ao Governo brasileiro revisão de dispositivos da CLT alterados pela Lei nº 13.467/2017 O Brasil voltou este ano para a “long list”, rol de casos que o Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização