Bolsonaro veta distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores
O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma medida apresentada pelo próprio governo e vetou o repasse aos trabalhadores de 100% dos lucros obtidos pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com a decisão, a distribuição volta a ser feita no formato anterior, quando eram
Justiça do Trabalho não pode impedir greve de acontecer, decide TST
A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia
Dieese: Demora 10 anos para recuperar empregos, e maioria será sem carteira
Se a economia brasileira continuar neste ritmo, vai demorar uma década para o país recuperar o nível de emprego que havia antes da crise que começou em 2013. Além disso, haverá mais empregos sem carteira assinada. É o que afirma o diretor-técnico do
Desemprego fica estável e atinge 12,4 milhões; informalidade é recorde
A taxa de desemprego no Brasil fechou em 11,6% no trimestre encerrado em outubro, ficando estatisticamente estável tanto em relação ao trimestre anterior, quando a taxa registrada foi de 11,8%, quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018 (11,7%). A população desocupada, de
Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores
Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado. Eles falaram nesta terça-feira (19) numa audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a importância
Verba para fiscalização trabalhista recua 63%
No primeiro Orçamento elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro, os recursos para fiscalizações trabalhistas foram cortados para o menor patamar da série histórica, segundo dados do próprio governo. De um total de R$ 1,4 trilhão de despesas previstas para 2020, foram reservados R$ 26 milhões para
Moradora indenizará família de zelador do prédio por discriminação
Por Tábata Viapiana Por considerar a conduta preconceituosa e discriminatória, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais a família do zelador. A reparação foi fixada em R$
Caixa “rouba” R$ 7 bilhões por ano do trabalhador com taxa do FGTS, diz Maia
Bruno Caniato Em São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que R$ 7 bilhões do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de
TRT-15 registra 123,5 mil ações no 1º semestre e destaca reflexos da sobrecarga por menos postos de trabalho
Número é 10,18% maior do que o computado nos primeiros seis meses de 2018. G1 entrevistou desembargadora que aponta preocupação com situação dos trabalhadores. TRT-15 tem sede em Campinas e abrange 599 municípios do estado de SP. Por Patrícia Teixeira, G1 Campinas e
Ministério Público do Trabalho e juízes contestam reforma trabalhista de Bolsonaro
Flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. Thiago Resende Procuradores e juízes do trabalho questionam a nova proposta de reforma trabalhista, do governo Jair Bolsonaro, e acusam o projeto de ferir a Constituição. A flexibilização das normas trabalhistas, portanto, poderá parar na Justiça. O governo