Justiça mantém Cristiane Brasil fora do Ministério do Trabalho
Juiz federal Vladimir Vitovsky negou nesta segunda os embargos de declaração da AGU Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo 15 Janeiro 2018 | 18h18 RIO – O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª
Para ministros do TST, pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo
Na interpretação de uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho, a legislação que entrou em vigor em novembro do ano passado não pode retirar direitos adquiridos BRASÍLIA – Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista,
Nova ministra dá verba da Câmara para a tia de sua chefe de gabinete
Nomeada para o cargo de ministra do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) tem destinado parte de sua cota parlamentar a uma locadora de veículos que pertence à tia de sua chefe de gabinete. A empresa declara o endereço e o telefone de um
Cristiane Brasil propôs projeto que impede bloqueio de bens de donos de empresas para pagar dívidas trabalhistas.
Situação, segundo deputada, indicada para o Ministério do Trabalho, desestimula a criação de novas empresas. A deputada Cristiane Brasil, indicada para o Ministério do Trabalho pelo PTB, protocolou em 2016 Projeto de Lei para impedir que a Justiça do Trabalho utilize bens de sócios
Após decisões favoráveis, Justiça suspende posse de Cristiane Brasil como ministra.
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), concedeu decisão liminar para suspender a nomeação e a posse da nova ministra do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Várias ações foram movidas por um grupo de advogados do Rio de
Eurofarma força trabalhador a aceitar banco de horas, diz sindicato
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Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista
Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária. segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser
A MENTIRA SOBRE O ROMBO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Os futuros prejuízos e as farsas da Reforma da Previdência A Reforma da Previdência Social volta a preocupar milhões de trabalhadores. A proposta apresentada pelo governo Michel Temer altera de forma significativa o regime de aposentadoria do setor público. As propostas previstas pela
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana (Sindesc) contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos empregados da
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou a pagar o equivalente a três parcelas do seguro-desemprego a um ex-empregado que deixou de receber o benefício porque a empresa fez três