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O Ministério Público do Trabalho editou parecer condenando o Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019. Veja na integra a NOTA TÉCNICA: LEIA A NOTA TÉCNICA COMPLETA (CLIQUE AQUI)
Nota Técnica MP 905 Leia mais »
Publicação aborda reflexões sobre diferentes campos das relações laborais em contato com a atualidade A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região lançou a 3ª edição da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, com o firme propósito de se consolidar como veículo de disseminação do conhecimento qualificado de temas ligados ao mundo do trabalho e
PRT-15 lança terceira edição da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano Leia mais »
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador, pela falta de banheiros suficientes nos alojamentos dos empregados, e também uma multa por litigância de má-fé, no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, por arrolar testemunha
Nona Câmara condena empresa em R$ 5 mil por danos morais por falta de banheiro Leia mais »
O SETHBR esteve na sede do SINDCOND em Americana para negociações da categoria de condomínio. Houve leitura das pautas com reivindicações de ambos os lados. Por essa razão uma nova etapa está agendada sempre em busca de aumento do salário normativo acima da inflação.
O SETHBR esteve na sede do SINDCOND Leia mais »
No 21 o SETHBR esteve presente na campanha salarial de 2020 da categoria Asseio e Conservação. Ocasião que a pauta de reivindicações de Bauru e região foi discutida em busca de novas conquistas para toda categoria.
ASSEIO E CONSERVAÇÃO, Negociação 2020 Leia mais »
A reforma da Previdência obrigará os brasileiros a trabalhar e contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais tempo, com a expectativa de receber um benefício menor na velhice. E ainda é preciso lembrar que os brasileiros viverão mais -ou seja precisarão de mais recursos na etapa final da vida. Para ter qualidade
Brasileiro trabalhará mais anos e terá aposentadoria menor, diz associação Leia mais »
Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista de Michel Temer, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), divididos em um total de 14 ações diretas de inconstitucionalidade e 3 ações declaratórias de constitucionalidade. Para o primeiro semestre de 2020, estão na pauta de julgamentos nove dessas ações, que
STF ainda avalia 8 pontos da reforma trabalhista, 2 anos após sanção Leia mais »
O Presidente Jair Bolsonaro assinou, em novembro de 2019, uma medida provisória que modifica a forma de contratação de trabalhadores prejudicando os funcionários e beneficiando os patrões. A MP 905 instituiu o chamado Contrato Verde e Amarelo com a intenção de facilitar a contratação, mas o que está oculto por trás disso é um enorme
Confira o direitos trabalhistas retirados pelo governo Bolsonaro com a MP 905 Leia mais »