Autor: agenciasomma

Estabelecida pela Portaria MTP nº 4.101, a nova Norma Regulamentadora 38 (NR 38) entrou oficialmente em vigor na primeira semana de janeiro de 2024. Além de prever melhores condições de segurança, a nova medida elevou os padrões de qualidade na prestação de serviços

A resposta é depende muito, mas o risco existe e é preciso cautela! Isso porque a data é considerada ponto facultativo, e não feriado.Portando, no setor privado, cabe à empresa a decisão de conceder ou não a folga ao trabalhador comum. Via de

Foi assinado nesta quarta-feira (27) pelo presidente Lula o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado

A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma forma de bonificação concedida por empresas e que tem como principal finalidade reter talentos e motivar colaboradores. É um benefício expresso na Constituição Federal e na CLT, regulamentado por meio da Lei nº 10.101/2000.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual

Ônibus atrasado, pneu do carro que furou, congestionamento e despertador que não tocou? Afinal, os 15 minutos de tolerância de atraso no trabalho existem ou não? Não! O empregado que se atrasa 15 minutos para chegar ao trabalho pode sim ter esses 15

Nesta semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso meteorológico de nível amarelo (perigo potencial) para uma intensa onda de calor que deve atingir o Centro-Oeste e Sudeste brasileiro. Até o fim de semana, os termômetros devem alcançar ou até mesmo superar

13º salário  e férias: confira aqui as dúvidas trabalhistas mais frequentes! ✔️ A 1ª parcela do décimo terceiro deve ser paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro. Se o trabalhador solicitar, a 1º parcela pode ser paga junto com as férias;

A Cláusula do Auxílio Creche é um direito essencial para os trabalhadores, especialmente para as mães e pais que desempenham um papel crucial no mercado de trabalho e na economia. No entanto, muitas instituições ainda não estão cumprindo essa cláusula de maneira adequada.