Funcionário pode acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST
É inadmissível exigir que o empregado opte entre os adicionais de penosidade e insalubridade, pois o último é um direito fundamental irrenunciável. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a possibilidade de cumulação dos adicionais a uma agente
Jorge Luiz Souto Maior é promovido a desembargador do TRT da 15ª Região
O juiz Jorge Luiz Souto Maior é o mais novo integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A posse ocorreu nesta quinta-feira (16/8), mesmo dia em que sua promoção, por antiguidade, foi publicada no Diário Oficial da União. Ele assume vaga aberta com
Vamos falar das eleições para deputados e senadores
Divulgar à exaustão como os congressistas votaram, ajuda o/a eleitor/a a compreender e conhecer a atuação dos parlamentares e também comparar o discurso de campanha com a prática política, a fim de confrontar o que disse em campanha e o que fez no
O balanço trágico dos seis meses de ‘Reforma Trabalhista’
“Reforma Trabalhista” do governo Temer já causa estrago aos mais pobres. Seis meses depois, lei vendida como “moderna” castiga trabalhadores mais precários e pior remunerados. Comércio, construção civil e limpeza são setores mais atingidos Barbara Vallejos Vazquez*, Brasil Debate A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de
Associar a CLT ao fascismo é uma mistificação da História
Afirmativa revela ignorância sobre origens do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Acompanhei algumas edições do “Roda Viva”, da TV Cultura, com os candidatos presidenciais. Percebi uma coisa interessante: todos eles têm sido perguntados sobre a Reforma Trabalhista. E se a
Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST
O atraso reiterado dos depósitos do FGTS deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada de um
Um ano e Reforma Trabalhista não cumpre promessa de gerar emprego
Governo Temer fracassou em um dos principais argumentos para a reforma. GGN conversou com os economistas Belluzzo, Lacerda e Nogueira da Costa para entender o porquê. Há cerca de um ano entrou em vigor um novo conjunto de regras trabalhistas. O projeto havia sido entregue
Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado, decide TST
A empresa tem que indenizar o trabalhador por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia do setor de alumínio a indenizar um auxiliar de
TST dene que regras da Reforma Trabalhista só devem valer para novos contratos
Com aprovação de instrução normativa, tribunal espera acabar com confusão criada por aplicação difusa da Reforma Trabalhista. Entenda O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta quinta-feira (21) uma Instrução Normativa de número 41/2018 que estabelece os critérios de aplicação da Lei 13.467/2017, conhecida popularmente
“A reforma foi feita para os patrões, não vi nenhum item que beneficia o trabalhador”, afirma desembargador do TRT
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região Luis Henrique Rafael foi um dos palestrantes convidados do encontro regional organizado pela Seccional São Paulo da Central do Sindicatos Brasileiros, na tarde deste quinta-feira (5), em Bauru. Durante evento, que contou