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Justiça do trabalho de SC determina recolhimento de contribuição sindical Juiz de Florianópolis entendeu que a reforma trabalhista não pode alterar regra sobre o imposto Livia Scocuglia A 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou que um posto de gasolina desconte um dia de trabalho de todos os seus trabalhadores a partir de março, independentemente […]

Reforma trabalhista JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória Magistrada considerou vicio constitucional formal na alteração da reforma trabalhista. A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência requerida por sindicato para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista que tratam da contribuição sindical

5 de fevereiro de 2018, 20h57 Por Ana Pompeu Crítica à reforma trabalhista desde o início das discussões acerca do tema, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) se manifestou também contrária ao procedimento estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho para a revisão de súmulas e jurisprudência na sessão desta terça-feira (6/2). Outras

Confira a lista dos deputados e senadores que traíram os trabalhadores, aprovando a reforma trabalhista – LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Apenas PT, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, PSOL, Rede e PMB orientaram suas bancadas a votar contra o texto apoiado pela base governista de Michel Temer. Confira como votou cada um dos

A dispensa injustificada de trabalhador seis dias após o seu retorno de seu afastamento por doença psiquiátrica tem presunção de caráter discriminatório. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), ao reconhecer a abusividade na dispensa de um cobrador de ônibus que estava em tratamento contra depressão. Segundo os desembargadores,