Reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo
A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, para submeter o mérito do […]
Reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo Leia mais »