A origem operária do 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher
Data é celebrada oficialmente desde 1975, mas sua origem remonta do início do século 20, quando diversos protestos de mulheres ecoaram pelos Estados Unidos e Europa reivindicando melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. Para muitos, o 8 de Março é apenas
Auxílio-doença terá prorrogação automática por 30 dias
Desde o dia 20 de novembro, está em vigor a nova regra que garante ao trabalhador, segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prorrogação do pagamento do auxílio-doença por 30 dias, sem necessidade de agendamento, caso o tempo de espera para realização da nova
Caminhamos cada vez mais para o labirinto jurídico criado pela reforma trabalhista
Por Jorge Luiz Souto Maior A Lei 13.467/17, independentemente de se questionar o seu ideário, é repleta de impropriedades técnicas, que impedem a sua aplicação, gostem disso, ou não, aqueles que vislumbravam com o advento da referida lei a saída para alguns de seus
Empresa gera dano moral ao manter gestante de risco trabalhando
Permitir que uma funcionária trabalhe sob o risco de ter um parto prematuro gera danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa de tecnologia da informação indenize uma ex-gerente e aumentou o valor fixado em segunda instância,
Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST
REFORMA TRABALHISTA Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca “resistência a propósitos precarizantes” por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 26/02/2018 20h00,
Justiça do trabalho de SC determina recolhimento de contribuição sindical
Justiça do trabalho de SC determina recolhimento de contribuição sindical Juiz de Florianópolis entendeu que a reforma trabalhista não pode alterar regra sobre o imposto Livia Scocuglia A 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis determinou que um posto de gasolina desconte um dia
JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
Reforma trabalhista JT/RJ declara inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória Magistrada considerou vicio constitucional formal na alteração da reforma trabalhista. A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, deferiu tutela de urgência requerida por sindicato para declarar incidentalmente
Dieese: gestão da Previdência passa por revogação da reforma trabalhista
Instituto rebate argumentos recorrentes dos defensores de mudanças: “Peça retórica da disputa para atender a interesses particulares de segmentos da sociedade” São Paulo – Pensar efetivamente em uma Previdência pública impõe três medidas, segundo o Dieese: rever as restrições aos gastos da União,
Reforma trabalhista: Brasil volta a figurar na lista de casos que devem ser analisados pela OIT
Comitê de Peritos solicita ao Governo brasileiro revisão de dispositivos da CLT alterados pela Lei nº 13.467/2017 O Brasil voltou este ano para a “long list”, rol de casos que o Comitê de Peritos sobre a Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização
Juízes do Trabalho reclamam de TST tentar adequar súmulas à reforma
5 de fevereiro de 2018, 20h57 Por Ana Pompeu Crítica à reforma trabalhista desde o início das discussões acerca do tema, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) se manifestou também contrária ao procedimento estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho para