agenciasomma

O PIS (Programa de Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada. Neste ano, o calendário de pagamentos irá de fevereiro a agosto. O benefício pode ser recebido pelo trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos que tenha tido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos. O trabalhador […]

Estabelecida pela Portaria MTP nº 4.101, a nova Norma Regulamentadora 38 (NR 38) entrou oficialmente em vigor na primeira semana de janeiro de 2024. Além de prever melhores condições de segurança, a nova medida elevou os padrões de qualidade na prestação de serviços nas áreas de Limpeza Urbana e manejo de resíduos sólidos em todo

A resposta é depende muito, mas o risco existe e é preciso cautela! Isso porque a data é considerada ponto facultativo, e não feriado.Portando, no setor privado, cabe à empresa a decisão de conceder ou não a folga ao trabalhador comum. Via de regra, a falta injustificada do trabalhador pode ensejar desconto no salário, no

Foi assinado nesta quarta-feira (27) pelo presidente Lula o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará

A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é uma forma de bonificação concedida por empresas e que tem como principal finalidade reter talentos e motivar colaboradores. É um benefício expresso na Constituição Federal e na CLT, regulamentado por meio da Lei nº 10.101/2000. Os valores pagos não possuem natureza salarial, nem podem substituí-lo ou complementá-lo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9. O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de

Ônibus atrasado, pneu do carro que furou, congestionamento e despertador que não tocou? Afinal, os 15 minutos de tolerância de atraso no trabalho existem ou não? Não! O empregado que se atrasa 15 minutos para chegar ao trabalho pode sim ter esses 15 minutos descontados de seu salário, a depender do patrão. ➡️O mesmo vale

Nesta semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso meteorológico de nível amarelo (perigo potencial) para uma intensa onda de calor que deve atingir o Centro-Oeste e Sudeste brasileiro. Até o fim de semana, os termômetros devem alcançar ou até mesmo superar os 40 graus. A situação já exige atenção e cuidado redobrados dos

13º salário  e férias: confira aqui as dúvidas trabalhistas mais frequentes! ✔️ A 1ª parcela do décimo terceiro deve ser paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro. Se o trabalhador solicitar, a 1º parcela pode ser paga junto com as férias; ✔️ Já a 2ª parcela (segunda metade) deve ser paga entre os