Muitos profissionais enfrentam problemas com seus empregadores no dia a dia; há opções para conseguir sair do emprego sem perder os direitos.
SÃO PAULO – Com um mercado de trabalho apresentando uma leve recuperação dada a situação econômica do país, muitos profissionais ainda estão sem empregos quem continua com seu cargo luta para mantê-lo. No entanto, nem todo mundo está satisfeito com o seu emprego. Muitos profissionais enfrentam problemas com seus empregadores no dia a dia. Se essas situações extrapolarem, é importante saber que há opções para conseguir sair do emprego sem perder os direitos. Uma delas é a rescisão indireta. Quando o funcionário comete algum erro grave, e a situação se congura como demissão por justa causa, o empregador rescinde o contrato (/assuntos/contrato) e o empregado vai embora sem direito a nada. Por outro lado, quando o empregador comete uma falta grave com o empregado, é possível que o empregado peça demissão mas receba todos os seus direitos (como se tivesse sido demitido), explica a advogada e professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) Eliana Borges Cardos.
Na prática, o funcionário precisa abrir uma ação trabalhista contra o empregador. O caso é avaliado por um juiz que pode reconhecer a situação como “demissão sem justa causa” e determina que a empresa (/assuntos/empresa) responsável pague os direitos do funcionário. “É como se o empregado tivesse sido despedido sem justa causa – e portanto deve receber seus direitos”, explica a advogado. Ou seja, quando a empresa ou chefe deixa de pagar salário, ou não cumpre qualquer cláusula estabelecida no contrato de trabalho, o funcionário pode solicitar a rescisão indireta.
A professora ressalta que “mesmo com a reforma trabalhista (/assuntos/reforma trabalhista), o artigo 483 da CLT (/assuntos/clt), que determina quando a rescisão indireta pode acontecer, continua intacto”. Considerando essa situação, a professora elencou 10 situações em que o funcionário rescindir o contrato indiretamente.