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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana (Sindesc) contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos empregados da Casa de Repouso Cura Natural Ltda. As verbas foram definidas em normas […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou a pagar o equivalente a três parcelas do seguro-desemprego a um ex-empregado que deixou de receber o benefício porque a empresa fez três inscrições dele no PIS, impossibilitando-o de sacar as parcelas devidas. Segundo o

A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/99, para submeter o mérito do

O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE BAURU E REGIÃO, por meio de sua diretora presidente que ora subscreve, considerando a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 e considerando o ambiente de incertezas vindas com a vigência da Lei, que incluem questionamentos sobre sua constitucionalidade, vimos informar e esclarecer o quanto segue:O SINDICATO

Foram aprovadas 125 propostas de interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei  13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pela

Ao acabar com a contribuição sindical obrigatória e não propor uma nova forma de financiamento, a reforma trabalhista enfraqueceu os sindicatos, afirmam advogados que participaram de painel nesta terça-feira (28/11) na XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Para o professor Otávio Pinto e Silva, a reforma falhou em não propor um novo meio de o sindicato se financiar, já que acabou

Para advogada, funcionários podem recorrer na Justiça; com cerca de 700 trabalhadores, a nova medida impacta uma boa parte da equipe do hospital Dom Alvarenga. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista neste sábado, 11, um hospital da zona sul da cidade de São Paulo decidiu cancelar o direito a folgas e remuneração em dobro

A partir de 2017 será implantada a Nova Plataforma de Cobrança Bancária em todo mercado financeiro, aumentando a conveniência e segurança para quem recebe e para quem paga boletos de pagamento. O mercado está se preparando para atender a Nova Cobrança, que consiste no registro dos boletos de pagamento em uma base centralizada, o que

Preocupados com a aproximação da entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos de diversas categorias e centrais começaram a se organizar para mudar suas estratégias de negociação em campanhas salariais. Além de negociar os reajustes na remuneração dos trabalhadores, eles pretendem aproveitar as campanhas salariais para introduzir a negociação de cláusulas sociais, como regulamentação de férias e das