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A Cláusula do Auxílio Creche é um direito essencial para os trabalhadores, especialmente para as mães e pais que desempenham um papel crucial no mercado de trabalho e na economia. No entanto, muitas instituições ainda não estão cumprindo essa cláusula de maneira adequada. Neste artigo, vamos explorar o que é a Cláusula do Auxílio Creche, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nos últimos dias, em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho digno”. Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura de um protocolo. A iniciativa é inédita entre os dois países e

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em votação realizada em 11 de setembro de 2023, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança aos trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil. Com a medida, o CMN deverá aprovar limites

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está

Está na mira do Ministério do Trabalho e Emprego um projeto de lei que pode alterar algumas regras para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nos últimos dias, o ministro Luiz Marinho antecipou que deve propor que trabalhadores que aderirem à modalidade possam ter direito à retirada do dinheiro também

Os trabalhadores brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, já podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e batizado de Renegocia!, o mutirão

O SETHBR, em campanha contra o assédio moral, promove nos dias 18 e 19 de agosto de 2023, em Botucatu e Bauru, a oficina “Respeito é bom e todo mundo gosta”, com a palestrante Regina Moreira. O curso tem como objetivo munir os trabalhadores de informações para que identifiquem mais facilmente comportamentos de assédio moral,

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