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Ônibus atrasado, pneu do carro que furou, congestionamento e despertador que não tocou? Afinal, os 15 minutos de tolerância de atraso no trabalho existem ou não? Não! O empregado que se atrasa 15 minutos para chegar ao trabalho pode sim ter esses 15

Nesta semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso meteorológico de nível amarelo (perigo potencial) para uma intensa onda de calor que deve atingir o Centro-Oeste e Sudeste brasileiro. Até o fim de semana, os termômetros devem alcançar ou até mesmo superar

13º salário  e férias: confira aqui as dúvidas trabalhistas mais frequentes! ✔️ A 1ª parcela do décimo terceiro deve ser paga de 1º de fevereiro até 30 de novembro. Se o trabalhador solicitar, a 1º parcela pode ser paga junto com as férias;

A Cláusula do Auxílio Creche é um direito essencial para os trabalhadores, especialmente para as mães e pais que desempenham um papel crucial no mercado de trabalho e na economia. No entanto, muitas instituições ainda não estão cumprindo essa cláusula de maneira adequada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nos últimos dias, em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho digno”. Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, em votação realizada em 11 de setembro de 2023, a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança aos trabalhadores não filiados aos sindicatos e

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de

Está na mira do Ministério do Trabalho e Emprego um projeto de lei que pode alterar algumas regras para o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nos últimos dias, o ministro Luiz Marinho antecipou que deve propor que trabalhadores

Os trabalhadores brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente de sua renda, já podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas. Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do