TST DECIDIRÁ VALIDADE DO NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO NESTA SEMANA
Valor Econômico 19 novembro 2018 Por Adriana Aguiar O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a validade de cláusula de convenção coletiva que exclui os
MPT aciona dono da Havan por assédio moral contra empregados para voto em Bolsonaro!
LIMINAR: cautelar havan eleições 1 O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou um procedimento de tutela antecipada em caráter antecedente para que o proprietário da loja Havan, Luciano Hang, seja multado em R$ 1 milhão caso volte a “coagir” funcionários a votarem no candidato
TST mantém condenação de empresa que duvidou de gravidez de funcionária
Por Gabriela Coelho A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou proporcional e razoável o valor da condenação a ser pago por uma empresa que duvidou da veracidade do atestado apresentado pela empregada, exigiu um segundo exame comprovatório e, horas depois, a dispensou. Com
TRT-2ª – Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), além das respectivas verbas rescisórias. Mas não foi exatamente o que
Funcionário pode acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST
É inadmissível exigir que o empregado opte entre os adicionais de penosidade e insalubridade, pois o último é um direito fundamental irrenunciável. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer a possibilidade de cumulação dos adicionais a uma agente
Jorge Luiz Souto Maior é promovido a desembargador do TRT da 15ª Região
O juiz Jorge Luiz Souto Maior é o mais novo integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A posse ocorreu nesta quinta-feira (16/8), mesmo dia em que sua promoção, por antiguidade, foi publicada no Diário Oficial da União. Ele assume vaga aberta com
Vamos falar das eleições para deputados e senadores
Divulgar à exaustão como os congressistas votaram, ajuda o/a eleitor/a a compreender e conhecer a atuação dos parlamentares e também comparar o discurso de campanha com a prática política, a fim de confrontar o que disse em campanha e o que fez no
O balanço trágico dos seis meses de ‘Reforma Trabalhista’
“Reforma Trabalhista” do governo Temer já causa estrago aos mais pobres. Seis meses depois, lei vendida como “moderna” castiga trabalhadores mais precários e pior remunerados. Comércio, construção civil e limpeza são setores mais atingidos Barbara Vallejos Vazquez*, Brasil Debate A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de
Associar a CLT ao fascismo é uma mistificação da História
Afirmativa revela ignorância sobre origens do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Acompanhei algumas edições do “Roda Viva”, da TV Cultura, com os candidatos presidenciais. Percebi uma coisa interessante: todos eles têm sido perguntados sobre a Reforma Trabalhista. E se a
Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST
O atraso reiterado dos depósitos do FGTS deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada de um