Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista
Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária. segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 A contribuição sindical tem natureza parafiscal, sendo, portanto, tributo. Desta forma, qualquer alteração, como a de torná-la facultativa, deve ser
A MENTIRA SOBRE O ROMBO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Os futuros prejuízos e as farsas da Reforma da Previdência A Reforma da Previdência Social volta a preocupar milhões de trabalhadores. A proposta apresentada pelo governo Michel Temer altera de forma significativa o regime de aposentadoria do setor público. As propostas previstas pela
Normas coletivas de empregados de hospitais não se aplicam a trabalhadores em casa de idosos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região Metropolitana (Sindesc) contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos empregados da
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Comercial São Torquato S.A. contra decisão que a condenou a pagar o equivalente a três parcelas do seguro-desemprego a um ex-empregado que deixou de receber o benefício porque a empresa fez três
Reforma trabalhista é alvo de oitavo questionamento no Supremo
A criação do contrato de trabalho intermitente é alvo de nova ação contra a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal, movida pela federação que representa empregados em postos de combustíveis (Fenepospetro). O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin, que adotou o
POSICIONAMENTO DA ENTIDADE SOBRE A APLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA
O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE BAURU E REGIÃO, por meio de sua diretora presidente que ora subscreve, considerando a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 e considerando o ambiente de incertezas vindas com a vigência da Lei, que incluem
MP da reforma trabalhista bate recorde de emendas.
Por Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa | Valor A MP 808, que altera pontos da reforma trabalhista, bateu o recorde histórico de emendas a medidas provisórias. Até as 19h40 desta terça-feira (21), último dia para deputados e senadores protocolarem sugestões ao texto,
Reforma trabalhista: Anamatra divulga íntegra dos enunciados aprovados na 2ª Jornada
Foram aprovadas 125 propostas de interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (19/10) os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na
Advogados criticam reflexos sindicais da reforma trabalhista
Ao acabar com a contribuição sindical obrigatória e não propor uma nova forma de financiamento, a reforma trabalhista enfraqueceu os sindicatos, afirmam advogados que participaram de painel nesta terça-feira (28/11) na XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Para o professor Otávio Pinto e Silva, a reforma falhou em não
