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agosto 2018

Jorge Luiz Souto Maior é promovido a desembargador do TRT da 15ª Região

O juiz Jorge Luiz Souto Maior é o mais novo integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A posse ocorreu nesta quinta-feira (16/8), mesmo dia em que sua promoção, por antiguidade, foi publicada no Diário Oficial da União. Ele assume vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Carlos Augusto Escanfella. Formado pela Faculdade de Direito […]

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O balanço trágico dos seis meses de \’Reforma Trabalhista\’

\”Reforma Trabalhista\” do governo Temer já causa estrago aos mais pobres. Seis meses depois, lei vendida como “moderna” castiga trabalhadores mais precários e pior remunerados. Comércio, construção civil e limpeza são setores mais atingidos Barbara Vallejos Vazquez*, Brasil Debate A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) acaba de completar seis meses de vigência. Seus primeiros efeitos, contudo, são de difícil

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Associar a CLT ao fascismo é uma mistificação da História

Afirmativa revela ignorância sobre origens do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo. Acompanhei algumas edições do “Roda Viva”, da TV Cultura, com os candidatos presidenciais. Percebi uma coisa interessante: todos eles têm sido perguntados sobre a Reforma Trabalhista. E se a malsinada Reforma, que vem de ser elaborada, suscita ainda tantas inquietações em

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Atrasar depósitos do FGTS é motivo para rescisão indireta, diz TST

O atraso reiterado dos depósitos do FGTS deve ser considerado falta grave, o que autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma companhia ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada de um vigilante. Na reclamação trabalhista, o vigilante, funcionário terceirizado para prestar serviços a uma empresa

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Um ano e Reforma Trabalhista não cumpre promessa de gerar emprego

Governo Temer fracassou em um dos principais argumentos para a reforma. GGN conversou com os economistas Belluzzo, Lacerda e Nogueira da Costa para entender o porquê.  Há cerca de um ano entrou em vigor um novo conjunto de regras trabalhistas. O projeto havia sido entregue pelo governo Temer e sua aprovação no Congresso foi considerada uma vitória

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