janeiro 2020

O Ministério Público do Trabalho editou parecer condenando o Programa Verde Amarelo, veiculado através da Medida Provisória nº 905/2019. Veja na integra a NOTA TÉCNICA: LEIA A NOTA TÉCNICA COMPLETA (CLIQUE AQUI)

Publicação aborda reflexões sobre diferentes campos das relações laborais em contato com a atualidade A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região lançou a 3ª edição da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, com o firme propósito de se consolidar como veículo de disseminação do conhecimento qualificado de temas ligados ao mundo do trabalho e

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador, pela falta de banheiros suficientes nos alojamentos dos empregados, e também uma multa por litigância de má-fé, no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, por arrolar testemunha

A reforma da Previdência obrigará os brasileiros a trabalhar e contribuir ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por mais tempo, com a expectativa de receber um benefício menor na velhice. E ainda é preciso lembrar que os brasileiros viverão mais -ou seja precisarão de mais recursos na etapa final da vida. Para ter qualidade

Mais de dois anos após a sanção da reforma trabalhista de Michel Temer, oito pontos da nova legislação ainda são questionados no STF (Supremo Tribunal Federal), divididos em um total de 14 ações diretas de inconstitucionalidade e 3 ações declaratórias de constitucionalidade. Para o primeiro semestre de 2020, estão na pauta de julgamentos nove dessas ações, que

O Presidente Jair Bolsonaro assinou, em novembro de 2019, uma medida provisória que modifica a forma de contratação de trabalhadores prejudicando os funcionários e beneficiando os patrões. A MP 905 instituiu o chamado Contrato Verde e Amarelo com a intenção de facilitar a contratação, mas o que está oculto por trás disso é um enorme