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novembro 2023

É constitucional a contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados, declara STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9. O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de […]

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Afinal, os 15 minutos de tolerância de atraso no trabalho existem ou não?

Ônibus atrasado, pneu do carro que furou, congestionamento e despertador que não tocou? Afinal, os 15 minutos de tolerância de atraso no trabalho existem ou não? Não! O empregado que se atrasa 15 minutos para chegar ao trabalho pode sim ter esses 15 minutos descontados de seu salário, a depender do patrão. ➡️O mesmo vale

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Onda de calor exige atenção redobrada dos trabalhores

Nesta semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso meteorológico de nível amarelo (perigo potencial) para uma intensa onda de calor que deve atingir o Centro-Oeste e Sudeste brasileiro. Até o fim de semana, os termômetros devem alcançar ou até mesmo superar os 40 graus. A situação já exige atenção e cuidado redobrados dos

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