Seth

maio 2023

Após 25 anos de discussões, STF decide que demissão sem justa causa não precisa de justificativa

Depois de mais de 25 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a votação que autoriza demissões sem justa causa no Brasil. A maioria do plenário validou o decreto presidencial, assinado em 1997 pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, que retirou o país da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Essa convenção proíbe demissões […]

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Por que preciso me vacinar se a pandemia “já passou”?

A Organização Mundial de Saúde declarou, recentemente, o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional da Covid-19, mas isso não significa que a doença tenha deixado de ser uma ameaça. Inclusive, o vírus continua circulando, hospitalizando e matando pessoas, e sua propagação mundial ainda é caracterizada como uma pandemia. “A vacinação é fundamental

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Impenhorabilidade do salário é flexibilizada pelo STJ em decisão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em decisão recente, que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, desde que preservado valor que assegure subsistência digna para ele e sua família. Os

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Salário igual para homens e mulheres: projeto é aprovado e segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nos últimos dias, a proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado. Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários.O

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Novo salário mínimo entra em vigor e faixa de isenção do IR é aumentada. Entenda!

Em cumprimento às promessas de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nos últimos dias o aumento do salário mínimo, de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00 e, durante anuncio feito em rede nacional, se comprometeu a enviar para o Congresso Nacional um Projeto de Lei que deve tornar obrigatório o reajuste do mínimo

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SETHBR firma parceria com clínica de saúde em Lençóis Paulista

Trabalhadores de Lençóis Paulista: O SETHBR firmou convênio com a Clínica Saúde 10 para consultas e exames gratuitos. -O benefício é voltado aos trabalhadores de Asseio e Conservação que são associados ao sindicato. Para acessar o convênio é preciso fazer contato com o SETHBR e retirar uma guia com a autorização dos exames ou consultas

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