agosto 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. O despacho do ministro, realizado na última sexta-feira (19), consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar […]

Lançada depois de seguidos ataques feitos contra as urnas eletrônicas, inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro, a carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, intitulada Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, já conta com quase 1 milhão de assinaturas. O documento é lido em evento na manhã desta quinta-feira (11), na faculdade de direito

Faltas injustificadas e sem previsão legal para ausência no trabalho podem gerar descontos no salário, perda de dias de férias e até demissão por justa causa. A legislação prevê possibilidade de rescisão do contrato por justa causa nos seguintes casos: Abandono do emprego: é caracterizado pela ausência do funcionário por 30 dias consecutivos. A justa

Os eleitores e eleitoras que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 devem solicitar o serviço à Justiça Eleitoral no período de 18 de julho a 18 de agosto. O prazo foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra