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agosto 2022

Pedido de indiciamento do Bolsonaro é enviado à PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. O despacho do ministro, realizado na última sexta-feira (19), consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar […]

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Colaborador ou empregado?

No artigo abaixo, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará (PRT 7ª Região), Francisco Gérson Marques, analisa o uso do termo “colaborador” pelas empresas.   O termo “colaborador” em substituição a “empregado” vem ganhando expressão na linguagem gerencial e de recursos humanos das empresas, o que não é juridicamente correto nem socialmente aceitável.

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Nas favelas, Lula lidera intenções de voto sobre Bolsonaro

Uma pesquisa divulgada em 9 de agosto indica que o ex-presidente Lula (PT), atual candidato à presidência da República, lidera as intenções de voto entre os eleitores das favelas brasileiras. Por meio de uma pesquisa estimulada, os moradores das comunidades indicaram que, se as eleições fossem hoje, Lula teria  38% das intenções de voto. Já

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confira o Reajuste salarial de enfermeiros

Bauru, 12 de agosto de 2022.   O SETHBR-SP – Sindicato representante dos Trabalhadores em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, informam que foi promulgada a Lei nº 14.434, de 2022 alterando a legislação vigente para fixar piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e para parteiras, nos seguintes termos: Art. 15-A. O piso

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Mesmo sob ataque de Bolsonaro, Carta pela democracia já tem quase 1 milhão de assinaturas; clique e assine

Lançada depois de seguidos ataques feitos contra as urnas eletrônicas, inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro, a carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, intitulada Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, já conta com quase 1 milhão de assinaturas. O documento é lido em evento na manhã desta quinta-feira (11), na faculdade de direito

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Faltas no trabalho: saiba quais situações configuram a JUSTA CAUSA

Faltas injustificadas e sem previsão legal para ausência no trabalho podem gerar descontos no salário, perda de dias de férias e até demissão por justa causa. A legislação prevê possibilidade de rescisão do contrato por justa causa nos seguintes casos: Abandono do emprego: é caracterizado pela ausência do funcionário por 30 dias consecutivos. A justa

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Faltas no trabalho: saiba quais as 14 situações permitidas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê várias situações em que o trabalhador poderá faltar ao trabalho sem sofrer nenhum tipo de sanção, nem mesmo desconto do dia perdido: 1-Morte de parente próximo: diante do falecimento de parentes como pais, filhos ou até mesmo o cônjuge, o trabalhador pode se ausentar até 2 dias

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O meu empregador não sabia que eu estava grávida e me demitiu. E agora, tenho algum direito?

Sim, você tem direito a ser reintegrada! É isso. Sugerimos que, nesse caso, você procure um advogado com a maior urgência possível, pois você terá direito a reintegração apenas durante o período da estabilidade, que é de até 5 meses após o parto. “O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao

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Companheiros e companheiras fora do domicílio eleitoral, atenção!

Os eleitores e eleitoras que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 devem solicitar o serviço à Justiça Eleitoral no período de 18 de julho a 18 de agosto. O prazo foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra

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