SETHBR marca presença no 1.º Simpósio de Direito Sindical de Bauru e Região
O SETHBR, por meio da dra. Ana Cândida Eugênio Pinto Casalecchi e do dr. Marcus Casalecchi – integrantes do departamento jurídico do sindicato –, marcou presença e integrou a Mesa no 1.º Simpósio de Direito Sindical de Bauru e Região, promovido na última
Licença-maternidade deve contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as
STF nega recurso da Riachuelo contra folga quinzenal de funcionárias aos domingos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser reservados ao descanso. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1403904, a ministra
Poder público é obrigado a oferecer vaga em creche, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nos últimos dias, que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte confirmou a garantia, que está prevista no artigo
MPT divulga recomendação para coibir assédio eleitoral contra trabalhadores
Em recomendação divulgada nos últimos dias, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato ou candidata. No
Bauru tem Semana do Hip Hop com diversas atrações gratuitas até domingo
Bauru recebe até 13 de novembro a 10ª edição da Semana Municipal do Hip Hop . Desde 2013, a semana faz parte do calendário cultural do município. Hoje, o evento é reconhecido como o maior Festival de Hip Hop 100% gratuito da América
Pedido de indiciamento do Bolsonaro é enviado à PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. O despacho do ministro, realizado na última sexta-feira
Mesmo sob ataque de Bolsonaro, Carta pela democracia já tem quase 1 milhão de assinaturas; clique e assine
Lançada depois de seguidos ataques feitos contra as urnas eletrônicas, inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro, a carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, intitulada Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, já conta com quase 1 milhão de assinaturas. O documento é
Faltas no trabalho: saiba quais situações configuram a JUSTA CAUSA
Faltas injustificadas e sem previsão legal para ausência no trabalho podem gerar descontos no salário, perda de dias de férias e até demissão por justa causa. A legislação prevê possibilidade de rescisão do contrato por justa causa nos seguintes casos: Abandono do emprego:
Faltas no trabalho: saiba quais as 14 situações permitidas
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê várias situações em que o trabalhador poderá faltar ao trabalho sem sofrer nenhum tipo de sanção, nem mesmo desconto do dia perdido: 1-Morte de parente próximo: diante do falecimento de parentes como pais, filhos ou