março 2018

Muitos profissionais enfrentam problemas com seus empregadores no dia a dia; há opções para conseguir sair do emprego sem perder os direitos. SÃO PAULO – Com um mercado de trabalho apresentando uma leve recuperação dada a situação econômica do país, muitos profissionais ainda estão sem empregos quem continua com seu cargo luta para mantê-lo. No entanto, nem todo

Renner é condenada por cláusulas abusivas em cartão da loja A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, negar recurso à Renner Administradora de Cartões de Crédito, que havia tentado anular na 4ª Vara de Fazenda Pública duas multas (/assuntos/multas) do Procon no valor total de R$ 117 mil,

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma ex-vendedora da Valisère Indústria e Comércio Ltda. para anular seu pedido de demissão e condenar a empresa ao pagamento das diferenças rescisórias. Segundo a decisão, o descumprimento da formalidade da homologação da rescisão contratual com assistência do sindicato da categoria anula

Clique aqui e veja a nota técnica do Ministério do Trabalho.

Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, em nota técnica publicada na última sexta-feira (16/03), defendeu que a legislação brasileira permite que a expressa anuência da categoria sobre a contribuição sindical pode ser confirmada “a partir da vontade da categoria estabelecida em assembleia geral”. A manifestação foi provocada pela Federação Interestadual dos Trabalhadores

Entidades sindicais já conseguiram pelo menos 30 decisões judiciais obrigando que trabalhadores da categoria paguem contribuição sindical obrigatória, mesmo com regra contrária da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Desde que a regra entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, a questão tem sido judicializada em todo o país. Nos tribunais regionais do trabalho, as decisões garantindo

Para MPT, assembleia é meio apropriado de deliberação sobre mecanismos de custeio das atividades sindicais O Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou legal o recolhimento de contribuição sindical, em 2018, pelos membros do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Pará. Isto porque, segundo a decisão, o tema foi tratado e aprovado em assembleia geral da

Ao determinar o pagamento de contribuição sindical a uma entidade que representa instrutores de autoescola, o desembargador Luís Henrique Rafael, da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), aproveitou para criticar as mudanças impostas pela reforma trabalhista em relação a esse tema. Para o magistrado, a nova lei \”tem claro objetivo

Data é celebrada oficialmente desde 1975, mas sua origem remonta do início do século 20, quando diversos protestos de mulheres ecoaram pelos Estados Unidos e Europa reivindicando melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. Para muitos, o 8 de Março é apenas um dia para dar flores e fazer homenagens às mulheres. Mas diferentemente